O Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil editou a Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 05/2019 (DOU 20/12/2019) para dispor sobre...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 2.135/2019 (DOU 20/12/2019) para estabelecer os parâmetros...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.916/2019 (DOU 20/12/2019) para alterar a...
A Portaria SEPRT 1417, de 2019, publicada no dia 20/12/2019, revogou 117 normas no âmbito do então Ministério do Trabalho. Dentre...
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo nº 73/2019 (DOU 23/12/2019) para aprovar o Guia Prático da Escrituração...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa SRF nº 1.918/2019 (DOU 23/12/2019) para alterar a Instrução...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.917/2019 (DOU 23/12/2019) para alterar a Instrução...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.188/2019 (DOU 23/12/2019) para regulamentar a Lei nº 9.796/1999, para dispor sobre...