TRT2 - Liminar garante saque do FGTS a auxiliar de limpeza demitida sem justa causa
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Publicados os procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento em várias hipóteses
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 180/19-SRE (DOE GO...
Darf - Instituídos novos códigos de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19/2019 (DOU 12/09/2019) para dispor sobre a...
Prorrogada a vigência de Medida Provisória para saque de FGTS e PIS/Pasep
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 57/2019 (DOU...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para setembro/2019
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico s/nº, os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/09/2019...
Comando Volante da DRF de Morrinhos flagra carga de milho sem nota fiscal
Dando continuidade ao trabalho de combate à sonegação fiscal em relação ao transporte irregular de grãos na região, auditores fiscais...
Hora Extra vai tratar da possibilidade de produtor rural entrar com pedido de recuperação judicial
O agronegócio e a produção rural têm uma expressiva participação na economia do país. Apesar da crise econômica enfrentada pelo...
CFB edita norma para disciplinar a atuação dos biólogos como MEI
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBIO n° 522/2019 (DOU 11/09/2019) para dispor sobre atuação de Biólogo como...