Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG
O STF decidiu que não há justificativa para condenação de empresas que terceirizam atividade-fim.O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos...
ICMS - Regime Especial nas Operações de Venda de Mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2011
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 18/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Modelo 65 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 19 de 2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 19/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alteração do Convênio SINIEF s/nº de 1970
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 20/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Convênio...
ICMS - Bilhete de Passagem Eletrônico - Modelo 63 - Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - Alteração Ajuste SINIEF nº 1 de 2017
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 21/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Instituição - Alteração do Ajuste SINIEF nº 21 de 2010
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 23/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
ICMS - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 22/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...