Considerada válida cláusula coletiva sobre pagamento de 13º salário em parcela única até 10 de dezembro
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso da União Federal e confirmaram a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRRF - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Contribuinte residente no exterior - Isenção
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 240/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que o recebimento...
COFINS/PIS/Pasep - Regime não cumulativo - Crédito - Combustível - Depreciação - Transporte - Partes e peças - Equipamento a ser montado
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 244/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que, em se...
Contadores públicos receberão homenagem na Assembleia
Nesta sexta-feira (13/09) os contadores públicos de Goiás receberão homenagem na Assembleia Legislativa de Goiás. O evento será no Plenário Getulino...
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Justiça do Trabalho defere indenização a estivador que sofreu perda auditiva por exposição a ruído
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentençaPor unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
Contrato de experiência não dá direito a aviso prévio
Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou, por unanimidade,...
TRT4 - Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado
Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito...