O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ celebrou o Convênio ICMS nº 188/2019 (DOU 17/10/2019) para alterar o Convênio...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 79/2019 (DOU 17/01/2019) para dar...
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 15/2019 (DOE GO 17/10/2019) para alterar o Anexo I...
A Superintendência Regional da Recita Federal 8ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.016/2019 (DOU 17/10/2019) para...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 899/2019 (DOU 17/10/2019) para estabelecer os requisitos e as condições para...
Dados estarão disponíveis a partir das 15h no site da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho A Secretaria Especial de Previdência...