IRPF - Aprovados novos leiaute e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
O Coordenador Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 06/2019(DOU 18/09/2019) para dispor sobre a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGO e MS editam Protocolo para tratar da suspensão do ICMS na saída de algodão no caso que especifica
Os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul editaram o Protocolo ICMS n° 47/2019(DOU 18/09/2019) para disporem sobre a...
ICMS - Confaz divulga ato que dispõe sobre a suspensão do imposto nas operações com algodão
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho nº 69/2019(DOU 18/09/2019) para publicar o Protocolo...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Feijão - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 12 /2019(DOE GO 18/09/2019) para alterar o Anexo I...
ICMS/GO - Redução da base de cálculo - Aplicação do crédito outorgado - Alteração do Decreto nº 9.082 de 2017
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.514/2019 (DOE GO 18/09/2019) para alterar Decreto n° 9.082/2017, que...
Município de Goiânia edita norma para instituir o “Selo Empresa Amiga dos Animais”
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.401/2019 (DOM Goiânia 18/09/2019) para instituir o "Selo Empresa Amiga dos...
Município de Goiânia edita norma para obrigar postos de combustíveis a afixar aviso sobre perigo de permanecer no veículo nos casos abastecimento com GNV
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.399/2019 (DOM Goiânia 17/09/2019) para prever a obrigação dos postos de...
Município de Goiânia edita norma obrigando estabelecimentos públicos e privados a inserir placa de atendimento prioritário a Autistas
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.398/2019 (DOM Goiânia 17/09/2019) para obrigar os estabelecimentos públicos e privados...