Por fraude processual, sócia de empresa devedora é condenada a pagar multa de 20% sobre o valor da causa
Venda de imóvel no curso da ação de execução e por preço muito abaixo do mercado é considerada fraude processual,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNo primeiro semestre de 2019, PGFN recupera R$ 116,7 milhões em débitos de FGTS
Até 522 mil trabalhadores foram beneficiados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, no primeiro semestre de 2019, R$ 116,7 milhões referentes à...
Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro
No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A arrecadação total das Receitas Federais...
Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS
Novo calendário prevê a liberação para todos os saques ainda em 2019. Data limite para que o trabalhador faça o saque...
Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar...
Manual de Movimentação da conta Vinculada do FGTS
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 876/2019 (DOU 22/10/2019) para publicar a versão 5 do Manual FGTS...
Simples Nacional - Exclusão - Compensação - Ofício
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 288/2019 (DOU 22/10/2019) para esclarecer que a utilização...
Aposentadoria por invalidez é garantida a segurado que comprovar incapacidade
A aposentadoria por invalidez só será devida ao segurado que comprovar a carência exigida, estando ou não em gozo do...