Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro
Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019. O presidente da República, Jair Bolsonaro,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPortaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação. Publicada na edição desta terça-feira (14)...
Governo anuncia medidas para concessão de benefícios do INSS
A entrevista coletiva acontece nesta terça (14), às 17h30, na sala 902 do bloco F da Esplanada dos Ministério. O secretário...
Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp
O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano. O valor máximo das aposentadorias e pensões...
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento. Os segurados da...
ICMS/GO – Benefícios fiscais – RCTE - Alteração
O Governador do Estado De Goiás editou o Decreto nº 9.591/2020 (DOE GO 15/01/2020) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...
PIS/Pasep/ COFINS - Pessoa jurídica integrante da CCEE - Regime especial de tributação - Custos, despesas e encargos - Crédito
A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 04/2020 (DOU 15/01/2020) para esclarecer que as...
PIS/Pasep - Entes públicos - Autarquias - Base de cálculo
A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 03/2020 (DOU 15/01/2020) para esclarecer que as...