Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09) A modernização de três normas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados
Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e domésticos. 39.236.553: esse é o número...
Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, um agravo de petição, e declarou, para...
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.A Segunda Turma do Tribunal...
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
Interesse Público - OAB edita norma para alterar a Lei nº 8.906/1994 para tratar dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições de seus membros
O Presidente da República editou a Lei nº 13.875/2019 (DOU 23/09/2019) para alterar o § 2º do art. 63 da...
Conselho Federal de Biologia regulamenta a atuação do biólogo em atividades que envolvam a fauna nativa, exótica, silvestre entre outras
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBio nº 526/2019 (DOU 23/09/2019) para regulamentar a atuação e a responsabilidade...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Ato COTEPE/PMPF nº 22/2019 (DOU 23/09/2019) para estabelecer o...