Produtor rural pessoa física - Contribuição sobre a folha de pagamento - Opção - abrangência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 291/2019 (DOU 31/10/2019) para esclarecer que a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTermina amanhã o prazo para as ME e EPP aderirem ao parcelamento especial do FGTS
Em conformidade com a Resolução do CCFGTS n° 940 de 08/10/2019, a qual estabeleceu condições especificas para parcelamento de...
ICMS - Disciplinado o período transitório sobre as especificações do sistema de informação relativas ao transporte de gás natural pelo sistema dutoviário
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 58/2019 (DOU 30/10/2019) para dispor...
ICMS - Aprovadas as especificações do sistema de informação relativas ao transporte de gás natural por meio do sistema dutoviário
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 55/2019 (DOU 30/10/2019) para aprovar as especificações...
ICMS - Disciplinado o credenciamento de remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operem por meio do gasoduto
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2019 (DOU 30/10/2019) para dispor...
ICMS - CONFAZ ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 17/2019 (DOU...
ICMS - Ratificado convênio que dispõe sobre benefícios fiscais relacionados ao Convênio ICMS nº 190/2017
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18/2019 (DOU...
ICMS - Manual de instrução para utilização do sistema de informação do serviço de transporte de gás natural por meio do sistema dutoviário - Aprovação
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS aprovou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 56/2019 (DOU 30/10/2019), o Manual...