Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão mista pode votar MP que permite saque do FGTS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 889/19 reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Hugo...
MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, senadora Soraya...
Governo de Goiás autoriza redução Taxa de Expedição de Alvará Anual da Vigilância Sanitária para entidades filantrópicas do Município de Goiânia
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei Complementar nº 322/2019 (DOM Goiânia 04/11/2019) para acrescentar o...
Interesse Público/GO – Estado de Goiás edita norma para tratar do direito a vacinação domiciliar
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.626/2019 (DOE GO 04/11/2019) para dispor sobre...
Interesse Público/GO – Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – Semana da Conciliação
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei n° 20.615/2019 (DOE GO 04/11/2019 - Suplemento) para instituir...
Interesse Público/GO – Instituições financeiras – Estelionato contra idosos – Afixação de cartazes - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei n° 20.617/2019 (DOE GO 04/11/2019) para obrigar as...
Semana de Conciliação 2019, de 4 a 8 de novembro
Principais Características da Anistia: Somente os tributos IPVA e ITCD Redução da Multa em até 98%, inclusive a de caráter Moratório e...