Sancionada lei que altera benefício de grupo econômico
O governador Ronaldo Caiado sancionou hoje (01/10) as alterações na Lei nº 17.442, de 20 de outubro de 2011, propostas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrestação de serviço de ginástica laboral - Cessão de mão de obra - Não caracterização - Retenção da contribuição previdenciária - Dispensa - Serviço de saúde - Destaque da retenção - Obrigatoriedade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.036/2019 (DOU 01/10/2019) para...
Caixa divulga nova versão do Manual FGTS para Movimentação da Conta Vinculada
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 875/2019 (DOU 01/10/2019) para publicar a versão 4 do Manual FGTS...
Como declarar a CTPS Digital no CAGED
Como declarar a CTPS Digital, Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, no CAGED, conforme a seguir: NÚMERO DA...
Termina hoje prazo para que Beneficiários do Fomentar/Produzir assinem novo TARE
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia comunica aos beneficiários dos Programas Fomentar, Produzir e Subprogramas (exceto Comexproduzir)...
CFF edita norma para dispor sobre as atribuições do farmacêutico em serviços de diálise
Conselho Federal de Farmácia editou a Resolução CFF nº 672/2019 (DOU 30/09/2019) para dispor sobre as atribuições do farmacêutico no...
IRRF/CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Sujeição - Empresário individual - Serviço de despachante - Não equiparação à pessoa jurídica - Não retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 254/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que por força...
Tributos e Contribuições Federais - Bancos administradores dos Fundos Constitucionais - Isenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 255/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que a isenção...