PIS-Pasep/COFINS - Regime especial de tributação - Câmara de comercialização de energia elétrica - Aplicabilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 270/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que o regime...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoImunidade - Empresa pública - Atividade regida por normas aplicáveis a empreendimentos privados
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 280/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que a imunidade...
IRPJ - Programa empresa cidadã - Alterações introduzidas pela Lei nº 13.257/2016 - Eficácia
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 282/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que as disposições...
IRPJ/CSLL - Lucro Presumido - Lucro Real - Alteração Obrigatória - Período De Apuração
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 284/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que o IRPJ...
Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária - PGFN prorroga o prazo para utilização das parcelas mínimas do parcelamento de débitos
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 4.456/2019 (DOU 02/10/2019) para alterar a Portaria PGFN...
Procedimento de Opção do Saque-Anivérsário a partir de março de 2020
Hoje a Caixa publicou a Circular nº 875 informando como será o procedimento de opção do Saque-Anivérsário, a partir...
CODEFAT edita norma para estabelecer procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 01/10/2019) para estabelecer...
Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido,...