Processos de requerimento de registro sindical são suspensos por 90 dias
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou o Portaria SEPRT nº 1.229/2019 (...
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o Presidente da República editou o Decreto nº 10.104/2019 ( DOU 07/11/2019) para alterar o Decreto nº 8.428/2015,...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 256/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 290/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 285/2019 ( DOU 07/11/2019) para esclarecer...
O contribuinte que está no Interior do Estado e quer negociar débitos de IPVA e ITCD com os descontos da...
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC...
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) atuou como mediador do acordo trabalhista entre o Sindicato dos Trabalhadores em...