Tributos Federais - Alterada legislação que trata do Recof
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.912/2019 (DOU 15/10/2019) para alterar a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNova regulamentação do Trabalho Temporário
O Governo Federal editou o Decreto nº 10.060/2019 (DOU 15/10/2019) para regulamentar a Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o...
CAGED E RAIS - Substituição pelo eSOCIAL - Programação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV/ME n° 1.127/2019 (DOU 15/10/2019) para...
Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para...
Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: -...
Central de Balanços - Entrada em Produção
A Central de Balanços entrará em produção hoje, dia 14/10/2019, conforme determina a Portaria nº 529, de 26 de setembro de...
Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG
O STF decidiu que não há justificativa para condenação de empresas que terceirizam atividade-fim.O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a...
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos...