Perde vigência MP que tornava permanente a antecipação de metade do abono anual
Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida Provisória 891/19, que incluía em lei a antecipação de pagamento de metade do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar...
IPVA/Licenciamento 2019 - Prazo de vencimento -Placas final 0(zero) - Prorrogação
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.447/19-GSE (DOE GO 04/12/2019) para prorrogar o...
Fixado parâmetros e prazos para cumprimento da EC 103/2019 pelos estados, DF e municípios comprovarem a adequação de seus RPPS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.348/2019 (DOU 04/12/2019) para...
Prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12
O prazo para pagamento da cota única do IPVA e da terceira parcela dos veículos com placa final 0 foi...
Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória
Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, ao...
INSS deve conceder benefício a metalúrgico que teve capacidade de trabalho comprometida
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do...
Em 4 meses, pente-fino no INSS suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios
BRASÍLIA - O pente-fino no INSS , previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de...