Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, reconheceu como discriminatória a dispensa...
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, reconheceu como discriminatória a dispensa...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a...
Foi publicado em 15 de abril de 2026 o Informe Técnico 2025.002 v.1.50, que traz atualizações na Tabela de Código...
OAB será notificada Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar...
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção. Resumo: A 3ª ...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de um porteiro com doença ocular...
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares. Resumo: A 7ª ...
O movimento Abril Verde foi criado com o objetivo de promover campanhas voltadas à saúde e à segurança dos trabalhadores,...