Prorrogada MP que reduz alíquotas do Sistema “S”
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 40/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLegislação Societária - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 931/2020, que altera disposições da Lei das S/A, da Lei das Cooperativas e do Código Civil
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 39/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por mais 60...
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços...
Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como especial, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender...
Tribunal nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
Não se pode admitir que, uma vez frustrada a execução contra o devedor que figura no título executivo judicial, automaticamente...
Iniciaram nesta segunda, 25/5, as audiências de instrução por videoconferência. Veja portaria de regulamentação
O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Daniel Viana Júnior, assinaram a Portaria Conjunta...
Importação/Exportação - Alterada a legislação que disciplina o despacho aduaneiro de importação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.955/2020 (DOU 26/05/2020) para alterar a Instrução...