Prorrogada MP que trata das normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 42/2020, (DOU 28/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImportação/Exportação – MP dispensa PJ que operam em ZPE de auferir e manter no ano-calendário de 2020, o percentual de receita bruta decorrente de exportações para o exterior
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 973/2020, (DOU 28/05/2020) para alterar a Lei nº 11.508/2007, que dispõe...
Prorrogada por mais 60 dias a MP 936 que instituiu o BEm
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 44/2020, (DOU 28/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão...
Aprovada 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia editou a...
Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do Saque-Aniversário FGTS - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 909/2020 (DOU 27/05/2020) para divulgar a versão 1 do Manual de...
Administração Tributária - Alterado ato que trata de solicitação de serviços por meio de dossiê digital de atendimento
O Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 02/2020 (DOU 27/05/2020) para alterar o Ato...
Governo Federal institui Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.373/2020 (DOU 27/05/2020) para instituir o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio,...