Criação do serviço de acertos para marcação de perícia médica - Central 135 - Crítica sistêmica ou cadastral - INSS
O Diretor de Atendimento do INSS editou a Portaria INSS nº 104/2020 (DOU 20/04/2020) para criar o serviço "Acertos para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMedidas trabalhistas que devem ser adotadas pelas empresas que estão autorizadas a funcionar no estado de Goiás
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.653/2020 (DOE GO 20/04/2020) que, dentre outras providências, relacionou as...
Interesse Público/GO - Decretação de situação de emergência na saúde pública - Coronavírus (COVID-19) por 150 dias
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.653/2020 (DOE GO 20/04/2020) para dispor sobre a decretação de...
ITR - Alterados os prazos para o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua à RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.939/2020 (DOU 20/04/2020) para alterar a Instrução...
Auxílio Emergencial: CAIXA vai creditar R$ 16,3 bi para 24 milhões de brasileiros até segunda-feira (20)
Nesta sexta (17), banco alcança mais um recorde na operação de pagamento creditando mais de 7,5 milhões de brasileiros Desde o...
Imposto de Importação - Concedida redução temporária de alíquotas em face do combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução Camex nº 32/2020 (DOU 17/04/2020) para reduzir temporariamente,...
Tornado sem efeitos a portaria que criava novos serviços do INSS de atendimento remoto para acordos internacionais
O Diretor de Benefícios e o Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editam a Portaria...
MP 902/2019 tem seu prazo de vigência encerrada
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 25/2020 (DOU 16/04/2020) para informar que a...