Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Medicina Veterinária estabelece as regras e diretrizes a serem observadas nos documentos emitidos pelos médicos veterinários no exercício da profissão
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.321/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer as regras e diretrizes...
FGTS - Alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS – Regulamentação
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 958/2020 (DOU...
Normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos - Instituições financeiras públicas - Enfrentamento do Coronavírus
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 958/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer normas para a facilitação do acesso...
Autodeclaração - Dispensa de comprovação do recebimento ou não de benefício em regime de previdência diverso - Portaria INSS nº 450 de 2020
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 339/2020 (DOU 27/04/2020) para dispor...
Interessa Público/GO – Viabilidade de funcionamento ou exercício de atividades de qualquer estabelecimento deve ser consultado a cada 2 dias
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.656/2020 (DOE GO 24/04 - Suplemento) para alterar o Decreto...
Conselho Federal de fonoaudiologia prorroga da data de revalidação do título de especialista.
A presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 571/2020 (DOU 27/04/2020) para dispor sobre a prorrogação...
STF suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação...