Prorrogado para dezembro prazo para obter Termo de Credenciamento
A Secretaria da Economia toma mais uma decisão para favorecer o contribuinte goiano em época de pandemia do coronavírus. Trata-se da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurados poderão pedir mudança do pagamento para conta corrente
Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social...
Coronavírus - Criada plataforma digital de intermediação de mão de obra, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 860/2020 (DOU 30/04/2020) para...
Governo publica Medida Provisória que operacionaliza o pagamento do BEM e prorroga o início de vigência da LGPD
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 959/2020 (DOU 30/04/2020) para estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício...
Controle Aduaneiro Informatizado - Embarcações - Cargas - Unidades de Carga - Movimentação - Portos Alfandegários - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 800 de 2007
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.943/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar a Instrução...
Processo Administrativo Fiscal – Carf regulamenta realização de julgamento não presencial
A A Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais editou a Portaria Carf nº 10.786/2020 (DOU 29/04/2020) para regulamentar a...
Governo Federal institui, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a Estratégia de Governo Digital
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.332/2020 (DOU 29/04/2020) para instituir a Estratégia de Governo Digital para o...
Governo Federal altera Decreto nº 10.282/2020 que define os serviços públicos e as atividades essenciais
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.329/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...