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Saques do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2018 acabam dia 29 de Maio

O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de...

 13/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária – Prorrogados os prazos de vencimento dos parcelamentos efetuados no âmbito da RFB e da PGFN

O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME n° 201/2020 (DOU 12/05/2020) para prorrogar os prazos de vencimento...

 12/05/2020 FISCAL Leia mais

Constitucional/GO - Suspensão do prazo de cumprimento de obrigações acessórias e prazo processual - Alteração da Instrução Normativa GSE nº 1.458 de 2020

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.463/20-GSE (DOE GO 12/05/2020) para alterar a...

 12/05/2020 FISCAL Leia mais

Coronavírus – Governo Federal amplia rol de atividades essenciais

O Presidente da República editou o Decreto nº 10.344/2020 (DOU 12/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...

 12/05/2020 FISCAL Leia mais

Interesse Público/Goiânia - Central de Fiscalização COVID-19 - Intensificação das ações fiscalizatórias incompatíveis com as ações de combate à pandemia - Alteração do Decreto nº 950 de 2020

O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.006/2020 (DOM 12/05/2020) para alterar acrescentar os §§ 3º e 4º ao...

 12/05/2020 FISCAL Leia mais

Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado

Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício O presidente da Caixa Econômica...

 12/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

Justiça autoriza trabalhador desempregado a sacar FGTS devido à pandemia

Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia...

 11/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria

Em sessão virtual de julgamento realizada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para...

 11/05/2020 TRABALHISTA Leia mais
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