Administração Tributária - Receita Federal disciplina o atendimento virtual por meio do Chat RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 853/2020 (DOU 18/05/2020) para disciplinar o atendimento virtual...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDisponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente
Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O e-Arrecada está disponível no portal REGULARIZE para pagamento...
Administração Pública – Alterada a relação de dados e informações que poderão ser disponibilizadas a terceiros pelo Serpro
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 849/2020 (DOU 15/05/2020) para alterar a Portaria RFB...
PIS/Pasep e Cofins – Produção – Comercialização – Terceirização de mão de obra – Insumo – Creditamento
A Secretaria da Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta nº 4.009/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...
Coronavírus - Publicado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 386/2020 (DOU 15/05/2020) para dispor sobre o calendário de...
Receita Federal esclarece que CPC 42 e ICPC 23 não contemplam adoção de novos métodos ou critérios contábeis
A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 08/2020 (DOU 15/05/2020) para declarar que o Pronunciamento Técnico...
IRPF - Isenção Subjetiva. Condições Objetivas. Impossibilidade de transferência a herdeiro por carência de condição objetiva. Consulta parcialmente ineficaz.
A Secretaria Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF4 nº 4.010/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...
Receita Federal esclarece que a Revisão de Pronunc. Técnicos nº 13 e Interpretação Técnica ICPC 22 não contemplam adoção de novos métodos ou critérios contábeis
A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 09/2020 (DOU 15/05/2020) para relacionar os atos administrativos emitidos...