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Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores

Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde...

 25/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho. Até às 11h de hoje (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos...

 25/05/2020 FISCAL Leia mais

Período de gozo de benefício por incapacidade será computado para efeito de carência

O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editaram...

 25/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

Direitos Autorais - Alíquotas do Imposto sobre Renda Incidentes sobre Operações - Embratur - Alteração da Legislação Federal - Conversão da Medida Provisória nº 907 de 2019

O Presidente da República editou a Lei nº 14.002/2020 (DOU 25/05/2020) para alterar as Leis nºs 11.371/2006, e 12.249/2010, para...

 25/05/2020 FISCAL Leia mais

Prorrogado o atendimento aos segurados do INSS por canais de atendimento remoto devido ao Coronavírus

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do Instituto...

 22/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

RFB - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.863 de 2018

O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros editou o Ato Declaratório Executivo nº 07/2020 (DOU 22/05/2020) para alterar o Anexo VIII...

 22/05/2020 FISCAL Leia mais

Incentivos Fiscais – Disciplinada a compensação de créditos financeiros por beneficiárias realizem investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.953/2020 (DOU 22/05/2020) para disciplinar a compensação...

 22/05/2020 FISCAL Leia mais

Manutenção do Sistema PJe – dia 22/05/2020 (a partir das 17:00 horas)

Será realizada manutenção corretiva no sistema PJe no dia 22/05/2020. Esta ação ocasionará indisponibilidade do referido sistema a partir das 17:00...

 22/05/2020 TRABALHISTA Leia mais
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