O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 39/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por mais 60...
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços...
Para o tempo de serviço ser considerado como especial, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender...
Não se pode admitir que, uma vez frustrada a execução contra o devedor que figura no título executivo judicial, automaticamente...
O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Daniel Viana Júnior, assinaram a Portaria Conjunta...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.955/2020 (DOU 26/05/2020) para alterar a Instrução...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2020 (DOU 26/05/2020) para estabelecer...
