O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 973/2020, (DOU 28/05/2020) para alterar a Lei nº 11.508/2007, que dispõe...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 44/2020, (DOU 28/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão...
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia editou a...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 909/2020 (DOU 27/05/2020) para divulgar a versão 1 do Manual de...
O Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 02/2020 (DOU 27/05/2020) para alterar o Ato...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.373/2020 (DOU 27/05/2020) para instituir o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio,...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 40/2020 (DOU 27/05/2020) para prorrogar por 60 dias...
