Tribunal nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa...
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Avançaram as negociações do dissídio coletivo que debate medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente de trabalho das lotéricas do...
A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto CONFAZ nº 9.672/2020 (DOU 04/06/2020) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...
A Receita Federal do Brasil divulgou, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a desativação do Web Service RecepcaoEvento 1.0 de...
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), abaixo transcritos, a serem aplicados em 10/06/2020...
Publicada NT 2016.003 v.1.70 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/07/2020. ...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 10/2020, (DOU 03/06/2020) para alterar o Anexo I da...