ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou a Ato COTEPE/PMPF nº 01/2020 (DOU 10/01/2020) para estabelecer...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDarf - Alteradas denominações de códigos de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Ato Declaratório Executivo nº 02/2020 (DOU 10/01/2020) para alterar os Atos Declaratórios...
Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações...
Projeto estabelece prazo para perícia médica domiciliar do INSS em idoso doente
O Projeto de Lei 5663/19 estabelece o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o...
Portaria regulamenta pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou portaria que regulamenta...
Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua...
Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico
O Projeto de Lei 1766/19 prorroga até 2024 a autorização para que empregadores deduzam do Imposto de Renda Pessoa Física...
Saque aniversário do FGTS deve reduzir o custo do crédito
SPE divulgou ontem, quarta-feira (08/01) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS A Secretaria de Política Econômica do Ministério...