Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita. A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCorretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valor
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal...
Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...
Empresa deverá pagar intervalos de 15 minutos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...
Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
Interesse Público – Município de Goiânia - Inserção de cláusula de reserva de vagas para contratação com a Adm. Públ. Municipal Direta e Indireta com PJ na execução de obras, P. S. e outros
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou a Lei nº 10.462/2020 (DOM Goiânia 19/02/2020) para estabelecer que nos contratos celebrados pela...
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada - Alteração
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA n° 893/2020 (DOU 19/02/2020) para publicar a versão 09 do Manual FGTS...
Gestão do eSocial – Alteração da Portaria ME nº 300/2019
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 58/2020 (DOU 19/02/2020) para alterar a Portaria ME nº...