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Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2020

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 918/2020 (DOU 14/01/2020) para...

 14/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso e o valor do benefício de salário família devido a partir de 1º/01/2020

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria INSS nº 914/2020 (DOU 14/01/2020) para...

 14/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal mantém desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal

É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas...

 13/01/2020 FISCAL Leia mais

Divulgado cotação média do dólar americano para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da PJ que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 02/01/2020 (DOU 13/01/2020) para estabelecer a cotação média do dólar...

 13/01/2020 FISCAL Leia mais

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017. A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de...

 10/01/2020 FISCAL Leia mais

Emissão de NFC-e cresce 10,5% em 2019

A emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Goiás teve um crescimento de 10,5% em 2019 em relação...

 10/01/2020 CONTÁBIL Leia mais

Divulgada nova versão do Manual de Orientação ao empregador para recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS

A Caixa Econômica Federal CAIXA editou a Circular CAIXA nº 888/2020 para divulgar a versão 9 do Manual de Orientação...

 10/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

EFD-Reinf – RFB suspende data de início para Grupo 3 e disciplina a informação Sem Movimento para os grupos 1 e 2

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto editou a Instrução Normativa RFB nº 1.921/2020 (DOU 10/01/2020) para alterar...

 10/01/2020 TRABALHISTA Leia mais
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