O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Presidente do Instituto Nacional...
A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 02/2020 (DOU 27/01/2020) para esclarecer que os...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 03/2020 (DOU 27/01/2020) para estabelecer...
A Diretora Nacional de Registro Empresarial e Integração Substituta editou a Instrução Normativa DREI nº 73/2020 (DOU 27/01/2020) para alterar...
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do...
O Superintendente Substituto Regional da Receita Federal da 3º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.001/2020 (DOU...
O Procurador Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 636/2020 (DOU 24/01/2020) para dispor sobre a divulgação de...
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta segunda-feira, 27/01, para quitarem os seus débitos...
