O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.002/2020 (DOU 12/03/2020) para esclarecer que as subvenções...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.735/2020 (DOU 12/03/2020) para...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma...
A Superintendência Regional da Receita Federal 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF08 vinculada nº 8.001/2020 (DOU 11/03/2020)...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.455/2020 (DOE GO 11/03/2020) para dispor...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.456/2020 (DOE GO 11/03/2020) para convalidar...
O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente editou a Instrução Normativa AMMA nº 67/2020 (DOM Goiânia 10/03/2020) para regulamentar...
A Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração Substituta editou a Instrução Normativa DREI nº 76/2020 (DOU 10/03/2020)...