Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
Texto aprovado por unanimidade pela Comissão responsável é apresentado nesta segunda-feira (10/2) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da...
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A Secretaria de Previdência divulgou nesta...
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde...
Interesse Público – Governo do Estado de Goiás cria o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.603/2020 (DOE GO 10/02/2020) para instituir o Comitê Estadual...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis - Divulgação
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 05/2020 (DOU 10/02/2020) para estabelecer...
Programa Produzir e Fundo Funproduzir – Lei 13.591/2000 - Alteração
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.764/2020 (DOE GO 10/02/2020) para alterar a Lei nº...
ICMS/GO – Substituição Tributária – Base de cálculo – Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 03/2020 (DOE GO 10/02/2020) para alterar o anexo I da...