O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira editou a Resolução ICP nº 156/2020 (DOU 12/02/2020) para...
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SEPRT nº 3.680/2020 (DOU...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 (DOU 11/02/2020) para alterar as...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 06/2020 (DOU 11/02/2020) para esclarecer que o sistema...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.659/2020 (DOU...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.733/2020 (DOU...
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios...
