INSS - Critérios e Procedimentos para Retificação e Apuração de Eventuais Diferenças do Cálculo de Indenização
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 240/2020 (DOU 31/03/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 930/2020 (DOU - Edição Extra 30/03/2020) para dispor sobre o tratamento...
MP 931/2020 - Sociedade anônima - Sociedade limitada - Sociedade cooperativa - Companhias abertas e fechadas - Alteração do Código Civil e da Legislação Federal
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 931/2020 (DOU - Edição Extra 30/03/2020) para alterar a Leis nº...
Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que identificou a falta de prestação das informações...
Nota à Imprensa: Divulgação do Caged
Falta de prestação de informações tornou inviável a publicação dos dados de emprego formal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...
Esclarecimento sobre auxílio-acidente - INSS - Manutenção da qualidade de Segurado em virtude da alteração da Lei - Sem limite de prazo
O Diretor de Beneficíos do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS n° 231/2020 (DOU 30/03/2020) para dispor...
Portaria define restrição para entrada de estrangeiros no país
Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e...
Goiânia suspende prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 849/2020 (DOM Goiânia 30/03/2020) para dispor sobre a suspensão de prazos administrativos...