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Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira,...

 20/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

FGTS: Caixa libera saque por aplicativo; veja como fazer

A Caixa Econômica Federal anunciou que os trabalhadores poderão pedir qualquer tipo de saque do FGTS (Fundo de Garantia do...

 20/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária

A complementação mensal está prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12...

 20/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)

Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita. A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2)...

 20/02/2020 FISCAL Leia mais

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valor

A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal...

 19/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação

Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...

 19/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deverá pagar intervalos de 15 minutos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias

Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...

 19/02/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por doença

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...

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