O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 9.471/2020 (DOU 08/04/2020) para...
O Ministério da Economia editou a Portaria nº 150/2020 (DOU 08/04/2020) para alterar a Portaria nº 139/2020 que, dentre outras...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 946/2020 (DOU 08/04/2020) para extinguir o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 30/2020 (DOU 07/04/2020) para alterar o Anexo...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 26/2020 (DOU 07/04/2020) para dispor sobre a...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou diversos Ajustes Sinief, tratando sobre alterações em modelos de documentos fiscais...
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a...