Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 1/2019, versão 1.50, que prorroga prazo para implantação de produção em razão do COVID-19
A RFB divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 1/2019, versão 1.50, que contempla as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto reduz alíquota de PIS/Pasep e COFINS para dois itens
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.318/2020 (DOU 13/04/2020) para reduzir temporariamente, a zero, as alíquotas da Contribuição...
Publicado Ato Cotepe/PMPF de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2020 (DOU 13/04/2020) para dispor...
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Abril de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 9.638/2020 (DOU 13/04/2020) para...
eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19
Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do...
Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia
Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores...
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado...
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o...