O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.940/2020 (DOU 20/04/2020 - Edição Extra)...
Em um dos resultados das ações já desenvolvidas pelo Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, o Governo de Goiás...
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros,...
A Receita Federal prorrogou excepcionalmente para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal enviem...
O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho Até às 11h de hoje (20/04) 11.204.939 declarações foram recebidas...
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas...
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.320/2020 (DOU 20/04/2020) para definir, ad referendum...
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária de sexta-feira (17/04), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início...