Prefeitura decreta escalonamento de horários para o início de expediente comercial
Medidas, que começam a vigorar a partir desta quarta-feira, 29/04, visam diminuir o fluxo de passageiros no transporte coletivo de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCSL – RFB disciplina a aplicação da nova alíquota da contribuição no cálculo da contribuição pelos bancos e agências de fomento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.942/2020 (DOU 28/04/2020) para alterar a...
CNPC aprova prorrogar prazo de envio de obrigações das entidades fechadas
Conselho vai monitorar evolução do mercado diante da crise provocada pela covid-19 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na...
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo...
Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece as regras e diretrizes a serem observadas nos documentos emitidos pelos médicos veterinários no exercício da profissão
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.321/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer as regras e diretrizes...
FGTS - Alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS – Regulamentação
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 958/2020 (DOU...
Normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos - Instituições financeiras públicas - Enfrentamento do Coronavírus
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 958/2020 (DOU 27/04/2020) para estabelecer normas para a facilitação do acesso...
Autodeclaração - Dispensa de comprovação do recebimento ou não de benefício em regime de previdência diverso - Portaria INSS nº 450 de 2020
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 339/2020 (DOU 27/04/2020) para dispor...