Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória - Coronavirus
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 927/2020 (DOU 23/03/2020) para dispor sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições - Parcelas mínimas para parcelamento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral Da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
TRT-18 determina redução de 50% de trabalhadores de call centers e medidas de prevenção para evitar contágio do COVID-19
O juiz Luciano Crispim, titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu tutela de urgência para que as empresas...
Medidas emergenciais para amenizar riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus - CFMV
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.312/2020 (DOU 20/03/2020) para definir, ad referendum...
Prorrogação do vencimento de anuidade em decorrência de medida emergencial da Pandemia - CFFa
A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 566/2020 (DOU 20/03/2020) para dispor sobre a prorrogação...
Prorrogação dos Valor das Anuidades, Taxas e Emolumentos das Pessoas Físicas e Jurídicas Inscritas - Exercício de 2020 - COFEN
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 630/2020 (DOU 20/03/2020) para prorrogar, "ad referendum" do...
Cadastros de Profissionais Voluntários do COFFITO - Rede Nacional de Apoio Sistema de Saúde
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional editou a Portaria COFFITO nº 151/2020 (DOU 20/03/2020) para dispor...
Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 221/2020 (DOU 20/03/2020) para antecipação...