Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias...
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020....
A Secretaria da Economia toma mais uma decisão para favorecer o contribuinte goiano em época de pandemia do coronavírus. Trata-se da...
Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social...
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 860/2020 (DOU 30/04/2020) para...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 959/2020 (DOU 30/04/2020) para estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.943/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar a Instrução...
A A Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais editou a Portaria Carf nº 10.786/2020 (DOU 29/04/2020) para regulamentar a...