O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV editou a Resolução CFMV nº 1.326/2020 (DOU 05/05/2020) para prorrogar,...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 30/2020 (DOU 05/05/2020) para informar...
Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da...
Aposentados e militares inativos podem se candidatar até 10 de maio Estão abertas as inscrições para a contratação de servidores aposentados...
Nesta terça-feira (05/05) vence o prazo para pagamento da parcela do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
O Presidente da República editou a Decreto nº 10.329/2020 (DOU 04/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 960/2020 (DOM 04/05/2020) para prorrogar os prazos de suspensão do pagamento...
O Secretário Municipal de Finanças editou a Portaria nº 92/2020 - GAB - SEFIN (DOM 04/05/2020) para determinar a utilização...