Prorrogado prazo de adesão a transação tributária
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 8.457/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 7.280/2020, que...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 8.457/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 7.280/2020, que...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.292/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 20/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que os serviços de...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 26/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que os rendimentos percebidos...
A Caixa Econômica Federal (Caixa) por meio da Circular 897/2020 trouxe as orientações sobre a suspensão temporária da exigibilidade do...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 16/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que o conceito de...
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.458/2020 (DOU 25/03/2020) para...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.281/2020 (DOU 25/03/2020) para...