Disciplinado os procedimentos para o reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria INSS nº 374/2020 (DOU 06/05/2020)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAutorizada a análise de processos no âmbito do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social autorizou, por meio da Portaria INSS nº 574/2020 (DOU 06/05/2020) a análise...
CARF autoriza realização de sorteio de processos fora do ambiente de julgamento em razão do da pandemia de Covid-19
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria nº 189/2020 (DOU 06/05/2020) para autorizar, em decorrência da pandemia de...
Simples Nacional - Instalação hidrossanitária e de sistemas contra incêndio - Tributação no Anexo III da LC 123/2006 - Vedação
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 1.001/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer que...
IRPJ/CSLL - Lucro Presumido. Serviços Odontológicos. Percentual de Presunção de Lucro.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.001/2020 (DOU 06/05/2020) para estabelecer que...
Consumidor de energia de baixa renda ganha isenção de ICMS
O Estado de Goiás concederá isenção de ICMS na energia elétrica para o consumidor de baixa renda, em função da...
Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital
O benefício, custeado com recursos da União, deve receber investimentos acima de R$ 50 bilhões Já é possível aos empregados verificar...
Conselho Federal de Medicina Veterinária prorroga a validade de inscrições com vencimento entre 21/03 a 31/08/2020
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV editou a Resolução CFMV nº 1.326/2020 (DOU 05/05/2020) para prorrogar,...