Revogada norma sobre emissão de extrato do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 960/2020 (DOU 07/05/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCoronavirus - Governo Federal edita MP para autorizar pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequar limites de dispensa de licitação e ampliar o uso do RDC
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 961/2020 (DOU 07/05/2020) para autorizar pagamentos antecipados nas licitações e nos...
DIRF - MEI - Pagamentos sujeitos à retenção do IRRF exclusivamente em relação a comissões e corretagens de administradoras de cartão de crédito – Dispensa de apresentação da declaração
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.945/2020 (DOU 07/05/2020) para alterar a Instrução...
Tributos e Contribuições Federais - RFB revoga 122 instruções normativas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.946/2020 (DOU 07/05/2020) para revogar 122 Instruções...
Coronavírus - Parcelamento de FGTS - Regras excepcionais e transitórias – Aprovação
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 961/2020 (DOU 07/05/2020) para...
IRPF - Dedução de despesas - Cooperativa de trabalho - Atos cooperativos e não cooperativos
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.002/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer o...
IPI - Base de cálculo - Descontos incondicionais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.003/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer que...
Coronavírus - INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00 para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MCid/INSS nº 03/2020 (DOU 06/05/2020) para dispor sobre a antecipação...