Motorista que dirigia embriagado não consegue reverter justa causa
Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSUARA - Dossiê Digital de Atendimento - Autorização de Serviços Solicitados com Autenticação por Código de Acesso ou Login Único
O Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo nº 01/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços...
e-CAC – Divulgada lista de serviços que poderão ser acessados com Login Único Gov.br para protocolo de Dossiê Digital de Atendimento
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 14/05/2020) para autorizar os serviços solicitados...
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros...
Sped – Prorrogado o prazo de apresentação da ECD
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.950/2020 (DOU 13/05/2020) para prorrogar para até...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para maio/2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 11.901/2020 (DOU 13/05/2020) para...
Administração Tributária - Receita Federal revoga norma que autorizava a comercialização, em CD-ROM, de programas geradores de declarações
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.948/2020 (DOU 13/05/2020) para revogar a Instrução...
Processo Administrativo Fiscal - Alterada as normas que dispõem sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.951/2020 (DOU 13/05/2020) para alterar as Instruções...