Suspenso prazo de retorno de pedras preciosas e joias exportadas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.933/2020 (DOU 06/04/2020) para suspender até...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogada entrega de DCTF e EFD Contribuições e vencimento de PIS/Cofins e Contribuições previdenciárias
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial (03/04) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (01/04)...
Novo Calendário - Pagamento do Abono Salarial - Exercício de 2019/2020 - Alteração da Resolução CODEFAT nº 834 de 2019 - PIS -PASEP
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT editou a Resolução CODEFAT nº 857/2020 (DOU...
Sancionada a Lei da concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 para algumas atividades - Medidas excepcionais - Enfrentamento do Coronavírus
O Presidente da República editou a Lei nº 13.982/2020 (DOU 03/04/2020) para alterar a Lei nº 8.742/1993, para dispor sobre...
Receita federal simplifica entrega de documentos perante atendimento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.931/2020 (DOU 03/04/2020) para aceitar documentos em...
Redução de alíquotas do imposto de importação
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou as Resoluções nº 28, 29 e 30/2020 (DOU 03/04/2020) para...
Prorrogação dos Tributos Federais no Simples Nacional - 02/04/2020
A Receita Federal do Brasil informa que os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito...
Registro do Comércio - Juntas Comerciais poderão expedir certidões assinadas com outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos em forma eletrônica
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 78/2020 (DOU 02/04/2020) para...