A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 09/2020 (DOU 15/05/2020) para relacionar os atos administrativos emitidos...
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o...
O aprimoramento das tecnologias de comunicação móvel, juntamente com a crise econômica, que gerou uma imensa dificuldade de inserção no...
Os beneficiários que recebem por meio de cartão magnético já podem solicitar a troca A troca de pagamento para conta corrente...
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma...
O juízo da Vara de Trabalho de Caxambu condenou uma empresa de segurança ao pagamento de indenização por danos morais,...
Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização...