O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 155/2020 (DOU 18/05/2020) para dispor sobre a prorrogação excepcional...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 853/2020 (DOU 18/05/2020) para disciplinar o atendimento virtual...
Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O e-Arrecada está disponível no portal REGULARIZE para pagamento...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 849/2020 (DOU 15/05/2020) para alterar a Portaria RFB...
A Secretaria da Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta nº 4.009/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 386/2020 (DOU 15/05/2020) para dispor sobre o calendário de...
A Coordenadora-Geral de Tributação Substituta editou o Ato Declaratório Executivo nº 08/2020 (DOU 15/05/2020) para declarar que o Pronunciamento Técnico...
A Secretaria Receita da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF4 nº 4.010/2020 (DOU 15/05/2020) para esclarecer que...