ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2020 (DOU 26/05/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFerramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde...
Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho. Até às 11h de hoje (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos...
Período de gozo de benefício por incapacidade será computado para efeito de carência
O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editaram...
Direitos Autorais - Alíquotas do Imposto sobre Renda Incidentes sobre Operações - Embratur - Alteração da Legislação Federal - Conversão da Medida Provisória nº 907 de 2019
O Presidente da República editou a Lei nº 14.002/2020 (DOU 25/05/2020) para alterar as Leis nºs 11.371/2006, e 12.249/2010, para...
Prorrogado o atendimento aos segurados do INSS por canais de atendimento remoto devido ao Coronavírus
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do Instituto...
RFB - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.863 de 2018
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros editou o Ato Declaratório Executivo nº 07/2020 (DOU 22/05/2020) para alterar o Anexo VIII...
Incentivos Fiscais – Disciplinada a compensação de créditos financeiros por beneficiárias realizem investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.953/2020 (DOU 22/05/2020) para disciplinar a compensação...