Estado de Goiás anuncia que encaminhará projeto de benefício para redução do ICMS em operação interestadual com feijão
Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito Federal e estados...
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A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a...
A economia gerada pela ação foi de R$ 2,4 mil Força-Tarefa Previdenciária no Piauí realizou a prisão em flagrante de três...
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em 50% para dar suporte...
A NSP tem por finalidade oportunizar ao empregador a regularização dos débitos identificados, mediante pagamento, parcelamento ou correção tempestiva de...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a...
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia...
Foi publicado em 01 de junho de 2026, o Edital PGDAU nº 6/2026, que estabelece condições para a adesão de...