5ª Câmara mantém decisão de 1º grau e condena empresa que obrigou vendedora a dançar no Tik Tok
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoQuais são os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais?
Acidente de Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, ou pelo exercício...
Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa...
Economia prorroga prazo do pagamento do ICMS para 24 de abril
A prorrogação foi formalizada pela Instrução Normativa nº 1630/2026 publicada na sexta-feira, 17 de abril: Art. 1º Excepcionalmente em relação ao...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (13 a 17 de abril de 2026)
Na semana de 13 a 17 de abril de 2026, foram publicadas normas relevantes nas áreas previdenciária, tributária e de...
Receita Federal esclarece tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional
Foi publicada a Solução de Consulta Cosit Nº 59, de 15 de abril de 2026 esclarece que o valor total...
Resolução CGSN nº 186/2026 define regras para opção ao Simples Nacional em 2027
Foi publicada a Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026, que estabelece os prazos e as condições...
Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja deve ser indenizada
Resumo: Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho...