Economia cria códigos para identificar ICMS garantido por depósito judicial
A Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identificar valores de ICMS que deixaram de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (21 a 25 de setembro de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 21 a 25...
Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo
Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmenteResumo:• Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar...
9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um...
Receita Federal divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular...
Opção pelo Simei permanece em janeiro
Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores...
REFIS com descontos de até 90% em juros e multas começa dia 5 de outubro em Aparecida de Goiânia
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu nesta terça-feira (22), por decreto, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que estará...
Mabel apresenta programa “Sua Nota, Nossa Cidade”
O prefeito Sandro Mabel apresentou, nesta terça-feira (22/9), no Paço Municipal, o programa "Sua Nota, Nossa Cidade". A iniciativa da...