Empresas do Simples Nacional terão novo prazo para adotar a NFS-e Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN Nº 191/2026 que revoga a Resolução CGSN nº 189/2026. A norma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGritos e ameaças em cobrança de metas resultam em indenização a bancário em MT
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Itaú ao pagamento de...
Auto-organização de cuidadoras em grupo de WhatsApp leva Justiça do Trabalho a negar vínculo de emprego
O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, afastou o vínculo de emprego...
Segunda Turma do TRT-6 determina indenização por danos morais em caso de proibição do uso do banheiro
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação de uma rede de supermercados...
: Trabalhador que atua em ambiente fechado próximo a tubulações de gás tem direito a adicional de periculosidade
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma montadora de veículos ao pagamento...
5ª Turma mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias Uma motorista teve a dispensa por...
Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Resumo: Um trabalhador morreu em...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (03 a 07 de agosto de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 03 a 07...