Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 09/12/2025 - DOU 10/12/2025
Dispõe sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de dezembro de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho CONFAZ, nº 44, de 09/12/2025 - DOU 10/12/2025
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal
Solução de Consulta COSIT nº 250, de 08/12/2025 - DOU 10/12/2025
RFB esclarece sobre retenção nos pagamentos pela administração pública
Solução de Consulta COSIT nº 251, de 08/12/2025 DOU 10/12/2025
Despesa dedutível no IRPF na aquisição de cadeira motorizada de ascensão em escada - plataforma de elevação
Solução de Consulta COSIT nº 252, de 08/12/2025 - DOU 10/12/2025
RFB esclarece sobre créditos nas vendas efetuadas por comerciante atacadista/distribuidora de etanol
SÚMULA 13 – CAT – Conselho Administrativo Tributário - DOE GO 10/12/2025
Aprova Súmula 13 no CAT referente a substituição tributária na circulação de energia elétrica
Despachos MTE de 08/12/2025 (EXCERTO) - DOU 10/12/2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA Nº 1479 (7240883) resolve INDEFERIR e ARQUIVAR a Impugnação nº 19964.213074/2025-19 (6903356 e 6903357) interposta pelo SINDSAÚDE/GO e dá outras providências
Decisão CFO nº 55, de 02/12/2025 - DOU 10/12/2025
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2026 e dá outras providências