Ato Declaratório Executivo CODAR nº 29, de 11/12/2025 - DOU 15/12/2025
Credencia o Banco Cooperativo Sicoob S/A para a realização de débito online em conta corrente com autorização prévia e única
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 254, de 08/12/2025 - DOU 15/12/2025
RFB esclarece que não se enquadram como ''produto de artesanato'' os bens produzidos por pessoa jurídica
Resolução CFTA nº 66, DE 10/11/2025 - DOU 15/12/2025
Altera a Resolução CFTA nº 63/2025 para acrescer o instituto da defesa prévia como fase pré-processual ao processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências.
Resolução CFTA nº 67, de 08/12/2025 - DOU 15/12/2025
Altera os artigos 6º, V, e 10, I, da Resolução CFTA nº 64/2025.
Portaria SEFAZ nº 057, de 15/12/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 15/12/2025
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEE nº 1.614/2025 - DOE GO 15/12/2025 Suplemento
Estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do IPVA para 2026
Instrução Normativa SRE nº 225/25, de 15/12/2025 -DOE GO 15/12/2025 Suplemento
Fixa o Calendário Fiscal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo Codar nº 30, de 11/12/2025 - DOU 12/12/2025
Institui código de receita para recolhimento do IRRF incidente sobre lucros ou dividendos