Solução de consulta COSIT nº 206, de 22/10/2026 – DOU 26/10/2026
Rendimentos recebidos por portador de moléstia grave, por meio de decisão judicial, quando tiverem a natureza de aposentadoria, reforma ou pensão, são isentos do IRPF
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de consulta COSIT nº 209, de 22/10/2026 – DOU 26/10/2026
RFB esclarece sobre a tributação do IRRF no transporte transnacional de gás natural via gasoduto
Solução de consulta COSIT nº 207, de 22/10/2026 – DOU 26/10/2026
RFB esclarece regras para composição do fator “r” no Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT nº 204, de 20/10/2026 - DOU 23/10/2026
RFB esclarece sobre os limites da remuneração do dirigente relativa às suas atribuições estatutárias para imunidade da instituição de ensino
Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 22/10/2026 – DOU 23/10/2026
Divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Decisões de 23/10/2026 – DOU 23/10/2026
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
Solução de Consulta COSIT nº 204, de 20/10/2026 – DOU 23/10/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO. IMUNIDADE. ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÕES. DIRIGENTE ESTATUTÁRIO. LIMITES.
Resolução nº 17, de 24/19/2026 – DOU 23/10/2026
Dispõe sobre o uso da terapia de fotobiomodulação como recurso terapêutico por farmacêutico.