Resolução CFM nº 2.459, de 21/05/2026 – DOU 22/05/2026
Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 2.443, de 31 de julho de 2025.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 054/2026 SIF – DOE GO 22/05/2026
Adota valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “TRIGO”
Instrução Normativa nº 055/2026 SIF – DOE GO 22/05/2026
Adota valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “FARINHA DE TRIGO”
Portaria nº 482, de 17/05/2026 – DOM Goiânia 22/05/2026
Institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Goiânia
Solução de Consulta COSIT nº 83, de 20/05/2026 – DOU 21/05/2026
Esclarece sobre a dupla tributação entre o Brasil e o Uruguai em atividade rural, exploração agrícola ou florestal
Solução de Consulta COSIT nº 84, de 20/05/2026 – DOU 21/05/2026
Trata sobre o direito do Brasil em tributar os dividendos pagos por empresa uruguaia a residentes no Brasil
Instrução Normativa nº 053/2026 SIF – DOE GO 20/05/2026
Adota valores para efeito de base de cálculo de ICMS, referentes a grupos de transportes que especifica
Instrução Normativa PRES/INSS nº 208, de 19/05/2026 – DOU 20/05/2026
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário